Passo 1: Avaliar 100% dos itens da NR 13

Como avaliar todos os itens?

Já falamos aqui sobre os quatro passos necessários para atingir 100% de conformidade com a NR 13. Para alcançar esse objetivo final, o primeiro passo tem de ser dado. O início dessa jornada pode parecer simples na teoria, mas sua aplicação prática envolve uma série de peculiaridades que exploraremos nesse texto.

A realização da avaliação de todos os itens não tem mistério. Todos os itens da NR 13 aplicáveis a sua empresa têm de ser avaliados e ponto final. Pode ser que nem todos os itens serão aplicáveis à sua empresa, pois não necessariamente ela irá possuir todos os tipos de equipamentos enquadrados nessa norma (caldeira, vasos de pressão, tubulação e tanque metálico).

Por onde começo?

Você deve começar por entender a NR 13. A norma é subdividida em tópicos que se relacionam especificamente com determinados assuntos, como introdução, campo de aplicação, disposições gerais, caldeiras, vasos de pressão, tubulações, tanques metálicos de armazenamento e seus anexos.

Cada tópico vai tratar especificamente de um determinado assunto. Não necessariamente você precisará avaliar todos os tópicos. Se a empresa na qual trabalha possui apenas caldeiras, não faz sentido você avaliar tópicos referentes a vasos de pressão ou tanques metálicos de armazenamento.

Entendendo a norma e melhor direcionando sua atenção, poderá ser mais assertivo e avaliar a quantidade de itens estritamente necessária para sua realidade. Caso não faça esse filtro inicial, a quantidade de itens a ser analisado pode tornar-se extremamente longa.

De quantos itens estamos falando?

A NR 13, na sua última revisão, conta com 438 itens em sua totalidade, levando-se em consideração itens, subitens e alíneas tanto da norma em si como de seus anexos. Desse total, 248 são passíveis de multa segundo a versão mais recente da NR 28, o que representa 56,62% do seu total de itens.

Isso quer dizer que você terá de avaliar 438 itens da sua empresa para estar 100% em conformidade com a norma? Não, você terá de analisar muito mais!

Imaginemos que você trabalhe em uma pequena indústria que possua uma caldeira e vinte vasos de pressão. Levando-se em consideração os itens da NR 13 das disposições gerais (13.3), caldeiras (13.4), vasos de pressão (13.5) e capacitação e treinamento para Caldeiras (Anexo I), Você terá de avaliar pouco mais de 3.000 itens da NR 13, uma vez que terá de avaliar o mesmo item várias vezes, pois a mesma análise se repetirá para cada equipamento.

Se você trabalha em uma empresa maior, com duas caldeiras e 50 vasos de pressão, deverá avaliar pouco mais de 7.500 itens. Agora imaginemos que você esteja trabalhando em uma grande indústria que tenha 4 caldeiras e 200 vasos de pressão. Nesse último caso, você deverá avaliar cerca de 29.500 itens da NR 13.

Com qual frequência devo realizar essa avaliação?

Recomenda-se que tal avaliação seja realizada anualmente. Por qual motivo? Vários. Vamos discorrer sobre os principais a seguir.

O primeiro deles é a grande frequência com a qual as normas são atualizadas. Se considerarmos o período de 2019 a 2023, as NRs 13 (Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulação e Tanques Metálicos) e 28 (Fiscalização e Penalidades), somadas, atualizaram 10 vezes, com 10 Portarias diferentes. Isso dá uma média de duas atualizações por ano. As atualizações da NR 13 trazem itens novos, excluem itens antigos ou modificam alguns itens. As atualizações da NR 28 passam a multar itens que antes não eram passíveis de multa e vice-versa, além de, por vezes, alterar o grau de infração de determinados itens.

O segundo motivo é a grande quantidade de informações sujeitas à alteração no período de um ano. Muitas das vezes a placa de identificação que foi reconstituída já não encontra-se mais no equipamento; o operador contratado não possui o treinamento necessário; os instrumentos dos vasos de pressão não tiveram a calibração renovada; o registro de segurança foi extraviado; houve reparo na caldeira sem a elaboração de uma PAR; o plano de ação proposto não foi cumprido; entre outros.

Poderíamos citar mais, mas esses dois motivos já são suficientes para entendermos o motivo pelo qual a verificação dos itens da NR 13 deve ser realizada anualmente.

Baseado nos itens levantados, crie a melhor abordagem para verificar a todos eles.

O que fazer agora?

Já deu pra perceber que avaliar todos os itens da NR 13 pode ser uma atividade muito desafiadora, ainda mais se sua empresa possui muitos equipamentos. Por esse motivo, dificilmente as empresas conseguem avaliar 100% desses itens por conta própria. Primeiro porque não contam com profissionais especialistas nos mais de 400 itens da norma. Segundo porque os profissionais dificilmente teriam tempo de realizar essa avaliação, com a quantidade de demandas e responsabilidades que possuem.

Contudo, se sua empresa pretende estar 100% em conformidade com a NR 13, esse primeiro passo precisa ser dado. Se você não se sente preparado ou seguro em dá-lo sozinho, conte com a ajuda da Artemec. Já avaliamos mais de 1.000.000 de itens da NR 13 e temos uma metodologia inovadora e única no Brasil capaz de realizar essa avaliação de uma maneira fácil e rápida.