Contratei as inspeções. Posso ficar tranquilo com a NR-13?
Por: João Pedro Bravo - 10 de Junho de 2024
MAS EU SEMPRE FIZ ASSIM…
Muitas empresas e profissionais têm o pensamento equivocado de que, desde que contratem as inspeções periódicas para atendimento à NR 13, já estarão atendendo à legislação. Isso está bem longe da verdade. Por muito tempo isso pode ter sido suficiente, porém, desde que foi implantada a nova metodologia de fiscalização, as empresas estão começando a enxergar a NR 13 de uma outra forma.
Quando falamos sobre as principais exigências da NR-13, fizemos questão de colocar a inspeção periódica de segurança como a primeira delas, já que a inspeção é fundamental para que os equipamentos operem de maneira segura. Contudo, ela está longe de ser a única coisa a ser seguida na NR 13 e, por esse motivo, é necessário que as empresas se adequem o quanto antes.
QUAL A MINHA RESPONSABILIDADE?
A NR 13, em seu item 13.1.2, é bastante clara: “O empregador é o responsável pela adoção das medidas determinadas nesta NR.” Mas o que isso quer dizer? Isso quer dizer que o empregador, ou seja, a empresa, é responsável por cumprir a norma em sua totalidade.
Quando olhamos a norma de uma forma estrutural, percebemos que os itens sobre caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos dividem-se da seguinte forma:
- Disposições Gerais
- Instalação
- Inspeção de segurança
- Segurança na operação*
*Item ausente para tubulações e tanques metálicos.
Dessa forma, existem quatro pilares da NR 13 que as empresas têm de cumprir e a inspeção de segurança é apenas um deles.
MAS O QUE ESTOU DEIXANDO PASSAR?
Quando fazemos uma análise quantitativa desses quatro pilares, observamos que, em média, o pilar “inspeção de segurança” representa cerca de 50% dos itens da NR 13 para cada um dos quatro “equipamentos” abrangidos pela NR 13 (caldeira, vaso de pressão, tubulação e tanque metálico). Isso quer dizer que a outra metade está diluída nos outros três pilares: “disposições gerais”, “instalação” e “segurança na operação”.
Isso quer dizer que quando uma empresa olha apenas para a inspeção, ela está olhando apenas para metade da norma e está, consequentemente, deixando a outra metade de lado. A empresa está focada na inspeção e esquecendo da gestão.
E COMO CORRIGIR ISSO?
Há, basicamente, duas formas de solucionar esse problema. Uma é a contratação de uma empresa especializada nesse tipo de serviço. É uma solução mais ágil e garantida, desde que a contratação se dê de maneira correta.
A segunda é uma solução interna, que, se for bem estruturada e a empresa tiver um certo tempo de adaptação, pode alcançar ótimos resultados. Contudo, se não for bem conduzida, pode acabar sem alcançar o objetivo ao qual a solução se propõe, que é a regularização de 100% da NR 13 na empresa.
SOLUÇÃO UM – CHAME O ESPECIALISTA
Entender e ter expertise nos quase 500 itens da NR 13 não é algo muito comum. Por isso, ao tentar fazer uma varredura integral da NR 13 na empresa, a melhor forma é contratar um profissional ou empresa especializados. O olhar clínico e experiente de alguém acostumado a lidar com esse tipo de situação é muito importante em um momento de adequação completa, uma vez que a análise integral da norma é algo muito trabalhoso, minucioso e demorado.
Tenha cuidado com a empresa que irá contratar. Garanta que a contratação irá corresponder às expectativas. Nesse cenário, deve-se contratar uma empresa especialista em gestão da NR 13, mas a maioria das empresas realizam apenas inspeções. Apesar de ambas as coisas tratarem sobre NR 13 e, aos olhos do leigo, serem coisas iguais, são serviços totalmente diferentes e que demandam, portanto, características distintas.
SOLUÇÃO DOIS – FAÇA VOCÊ MESMO
Pode ser que algumas empresas não estejam dispostas a contratar uma empresa para organizar a gestão da NR 13 e prefiram fazer isso internamente. Isso não é impossível, mas existem algumas premissas que devem ser adotadas:
- Designar colaborador para ficar responsável pelo projeto
O projeto de organização da NR 13 dentro de uma empresa é tão complexo quanto a complexidade e quantidade de suas caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos. O colaborador designado para assumir essa responsabilidade deve dispor de tempo para tal. Esse tempo deverá ser compatível com a complexidade do projeto, de modo a permitir que o mesmo tenha êxito;
- Prover treinamento para o colaborador
A NR 13 possui quase 500 itens e seria um risco enorme alguma pessoa assumir um projeto desse porte sem conhecimento de causa. Treinamento para isso não é barato e dificilmente será obtido fora do eixo Rio – São Paulo. O IBP, que é referência nacional sobre o assunto, oferece treinamento sobre a NR-13. Obviamente um treinamento de uma semana não tornará ninguém especialista no assunto mas, se há proatividade, um caminho a seguir já é um ótimo começo.
- Ter suporte gerencial
A implantação de um projeto desse porte pode ter de lidar com vários setores da empresa. Procedimentos deverão ser revistos, documentações deverão ser avaliadas, ações deverão ser tomadas. Isso pode acabar incomodando quem sempre levou essa questão com aquele “jeitinho” que os brasileiros conhecem.
Caso o responsável pelo projeto não tenha respaldo gerencial para ter essa liberdade, o acesso a diversas informações relevantes pode tornar-se um problema que talvez impeça o êxito do trabalho.
COMO DECIDIR?
A tomada de decisão sobre qual a melhor das duas opções para a sua empresa deve se dar levando em consideração o tempo disponível para o conhecimento e treinamento de alguém (solução dois) e o valor gasto para a contratação terceirizada (solução um). Entretanto, a contratação terceirizada sempre será a melhor opção, pois, garantindo a contratação de uma empresa especializada na gestão da NR 13, sua empresa ficará mais resguardada sobre a qualidade do serviço prestado.
A escolha do responsável por esse projeto deve ser realizada criteriosamente e, caso opte pela terceirização, a procura de uma empresa séria, que tenha todos os conhecimentos da NR 13 e, principalmente, que apresente cases reais de projetos como esses, é indispensável.
Caso tenha dúvidas de como escolher a empresa certa, aproveite nossos conteúdos aqui do blog e acesse também o post: Como achar a empresa certa.